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terça-feira, 11/04/23 15:30

Fiscais agropecuários participam de treinamento prático para atuarem na inspeção de alimentos de origem vegetal

Fiscais agropecuários participam de treinamento prático para atuarem na inspeção de alimentos de origem vegetal
Foto: Divulgação/Sindafa-MG
Por Filipe Diniz

O intuito da capacitação, que teve a participação de sete fiscais estaduais, foi o de consolidar equipe de agentes na Coordenadoria Regional de Curvelo do IMA

Os Fiscais Agropecuários e Fiscais Assistentes Agropecuários da Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (GIV) e da Coordenadoria Regional de Curvelo (CRCV), ambas unidades do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), participaram de treinamento prático na última terça-feira (04/04), em Cordisburgo, região central de Minas Gerais.

Com o objetivo de demonstrar tarefas específicas do trabalho fiscal, assim como a aplicação dos conceitos teóricos lecionados aos fiscais, realizou-se operação real em estabelecimento agroindustrial de bebidas, elencado como prioridade na análise de risco realizada pelos gestores do IMA.

Nesta perspectiva, o estabelecimento produtor direcionado para a realização da ação fiscal, que serviu como base para o estudo prático, detinha cadastro ativo junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com data de validade expirada. E a manutenção da atividade de armazenamento de bebida, sem o protocolo formal de registro, a caracteriza como irregular. Desta maneira, somente o registro do produto alimentício estava vigente.

“Diante da falta de apresentação do registro de fabricante, aplicaram-se os dispositivos legais pertinentes, como as medidas cautelares de fechamento do empreendimento e apreensão do produto, que totalizaram 300 mil litros de cachaça. Perante às circunstâncias, lavrou-se o auto de infração”, explicou o gerente da GIV e diretor de Formação Profissional do Sindicato dos Fiscais Agropecuários e Fiscais Assistentes Agropecuários de Minas Gerais (Sindafa-MG), Lucas Silva Ferreira Guimarães, aos fiscais participantes da capacitação.

Guimarães ainda esclareceu que os agentes fiscais responsáveis pela ação constataram certo abandono na instalação local e falta de implantação de controles, por parte dos proprietários, que garantissem a segurança alimentar ao consumidor. E, em razão do embargo, também foram feitas coletas de amostras do produto, para aferir a qualidade da bebida em laboratório.

“A manutenção dos protocolos de fiscalização, bem como das boas práticas de produção, possibilitam ao produtor ofertar alimentos seguros à sociedade”, destacou o gerente durante o curso de habilitação de fiscais a campo.  

Outra informação evidenciada aos fiscais alunos é a de que os instrumentos normativos dos produtos de origem vegetal têm a finalidade de regular a produção, padronização, classificação, inspeção e a fiscalização de bebidas em geral, bem como de vinhos e derivados de uva.

Importância da inspeção e fiscalização frente à segurança dos alimentos

O treinamento foi promovido pelo IMA, com a intenção de ampliar o número de agentes fiscais com habilidades condizentes às demandas relacionadas à inspeção de alimentos de fontes vegetais. Ressalta-se que a área passa por uma crescente demanda para a instituição.

Contudo, a ampliação do escopo dessas atividades aos servidores está relacionada com o avanço na adesão do IMA ao Sistema de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sisbi-POV), que faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (Suasa). O propósito é padronizar os procedimentos fiscalizatórios e administrativos em âmbito federal e estadual, para garantir a inocuidade e qualidade desses produtos para a população.

Em relação aos benefícios para a sociedade, o Instituto, por ter grande capilaridade no estado, tem condições de fomentar e prover ações de fiscalização junto à inspeção de produtos originados de fontes vegetais. Essa intervenção contribui diretamente para a maior oferta de alimentos de qualidade e íntegros, garantindo a saúde do consumidor final, o que é o mais importante.

Já para o lado profissional do produtor, o serviço de alimentação padronizado e inócuo reduz desperdícios, diminui custos, além de aumentar o rendimento financeiro. Com isso, ele obtém retorno satisfatório no custo final do alimento produzido.

Vale frisar que a falta do serviço de inspeção no município acarreta a oferta de produtos sem qualidade e possivelmente contaminados, sendo nocivos à saúde humana e animal. Inclusive, em muitos casos, há a oferta de mercadorias fraudulentas, que se utilizam de matérias-prima impróprias, o que pode ocasionar até a morte de quem consumir, como a cachaça de etanol combustível, que tem contaminantes de gasolina e metanol.

Saiba mais em sindafamg.com.br e nas mídias sociais no perfil @sindafamg!

Sindafa-MG: Valorizando e defendendo os Fiscais Agropecuários e os Fiscais Assistentes Agropecuários de Minas Gerais

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