Sindafa-MG estuda retomar greve

A categoria de fiscais do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) aguarda, desde 2015, o cumprimento de acordos firmados com o Governo de Minas.

Caso as reivindicações dos fiscais da carreira agropecuária não sejam atendidas pelo Governo de Minas Gerais, na próxima reunião de tratativas, o Sindicato dos Fiscais Agropecuários Estaduais e Fiscais Assistentes Agropecuários Estaduais de Minas Gerais (Sindafa-MG) estuda a possibilidade imediata da retomada da greve.

Na condição de entidade sindical da categoria, o Sindafa-MG enviou correspondência, na última semana, aos secretários de Estado de Governo, Igor Eto; de Planejamento, Luísa Barreto; e de Agricultura, Ana Valentini; e ao Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, Thales Fernandes; solicitando o agendamento de reunião para tratar do assunto em questão.

É importante frisar que esses acordos foram propostos pelas autoridades governamentais e firmados com a classe, com o intuito de encerrar as greves instauradas em 2015 e 2018. No entanto, desde então, os benefícios não foram efetivados.

Cabe destacar que, desde 31 de dezembro de 2021, encerrou-se a Lei Complementar nº 173/2020, que dispõe sobre o exercício financeiro restritivo durante o enfrentamento ao coronavírus. Esse programa federativo é uma das justificativas impostas pelos representantes do governo, para o não atendimento das solicitações realizadas pelo sindicato.

Outro ponto a ser considerado refere-se às vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), encerradas no último dia 29 de janeiro de 2022, com a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do ano de 2021 no Diário Oficial, no qual o entendimento é que todos os prazos já foram aguardados pela categoria.

Ao ponderar sobre a decisão judicial que determinou ao Estado a retirada do fator de redução do valor do vencimento básico (VT) de 50% da fórmula da Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional dos Servidores do Meio Ambiente (Gedama), bem como a necessidade de valorização profissional dos servidores do IMA, em especial dos fiscais agropecuários e fiscais assistentes agropecuários estaduais, o Sindafa irá requerer no próximo encontro, o qual aguarda a confirmação da data de realização:

-publicação imediata do decreto de redução do VT da Gedima para 50%, retroativo a janeiro de 2016;
-extinção do VT da Gedima, com a publicação imediata do decreto correspondente.

Ressalta-se que os servidores públicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) tiveram o VT reduzido para 50% em abril de 2015, no entanto, os servidores do IMA amargaram enorme prejuízo financeiro, por manter o índice dobrado ao longo dos últimos sete anos.

Neste sentido, o Sindafa-MG informa que a greve de 2020 foi suspensa logo após decretado o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus. Comunica, ainda, que irá convocar uma Assembleia-Geral extraordinária para deliberação sobre a retomada imediata da paralisação dos serviços executados pelos fiscais.

Em breve novas notícias. Aguarde.

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