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sexta-feira, 09/12/16 01:14

Pagamento do 13º salário será feito em até três parcelas



Em reunião realizada na quarta-feira (07), o governo de Minas informou que o pagamento do 13º salário dos servidores do estado será feito em escala, definindo as datas para o pagamento de acordo com o vencimento de cada um. No encontro, os secretários de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, e da Fazenda, José Afonso Bicalho, deram explicações do motivo do parcelamento.

Foi definido que todos os servidores, independente do vencimento, receberão a primeira parcela do 13º salário em 22 de dezembro. No dia 24 de janeiro, os servidores irão receber outra parcela, como limite de até R$ 3 mil por servidor, quitando todas as parcelas de aproximadamente 95% do funcionalismo público do estado. Os servidores que recebem acima de R$ 6 mil receberão o restante do seu 13º salário em 24 de março.

A decisão tomada pelo governo para o pagamento do 13º salário não era a esperada pelos representantes dos sindicatos e pelos servidores do estado. A vice-presidente do SINDAFA-MG, Priscila Gonçalves Dias, diz que o pagamento de apenas metade do 13º terceiro é prejudicial para os servidores que ganham em torno de um salário mínimo. “Essa escala do 13º está punindo o servidor que ganha menos. Esse negócio de pagar somente 50% na primeira parcela, o servidor que ganha 1 mil reais vai receber apenas 500 reais de 13º, e isso é muito ruim. ”

Secretário da Fazenda, José Afonso Bicalho

Secretário da Fazenda, José Afonso Bicalho

De acordo com os secretários, a escala de pagamento se deve a falta de dinheiro nos cofres públicos. No dia anterior a reunião, na terça-feira (06), o governador Fernando Pimentel informou que a crise pela qual o estado passa é devido ao déficit acumulado de R$ 8 bilhões desde 2014, somado a queda na arrecadação estadual, fato que provocou o pedido de calamidade financeira por parte do governo.

Segundo o secretário da Fazenda, o pagamento do 13º salário só será possível devido as folhas de pagamento dos servidores terem sido negociadas com o banco e terem gerado uma receita de 1,85 bilhão. “Desde os anos 2000 as folhas do estado, na medida que são folhas grandes com muitos servidores, os bancos têm mostrado interesse em compra-las. Nós conseguimos vender as folhas para o Banco do Brasil por 1,85 bilhão, e eles estão nos pagando a vista 75% desse valor, e é justamente com esse recurso que estamos pagando o 13º terceiro, ou pelo menos a primeira parcela”.

A vice-presidente do SINDAFA-MG ainda criticou a postura do governo de não convocar os representantes sindicais para negociar os pagamentos. “O governo não nos chama para negociar, não nos chama previamente para falar nada, e depois junta todos os sindicatos e joga o que eles querem fazer, da maneira deles. Estamos tentando rever isso para o ano que vem, para ver se a gente consegue melhorar esse diálogo com o governo. ”

Salário escalonado

Na reunião o governo também divulgou que no primeiro trimestre de 2017 o pagamento dos servidores também será feito em escala, como já acontece desde fevereiro deste ano. Sendo assim, os servidores com vencimento de até R$ 3 mil receberão os salários até o dia 11 de cada mês. Os que recebem até R$ 6 mil no dia 17, e os que possuem vencimento acima desse valor até o dia 21.

De acordo com o secretário da Fazenda, José Afonso Bicalho, o escalonamento do pagamento dos servidores se faz necessário devido a baixa expectativa de crescimento da economia estadual para o ano de 2017, e que corte de gastos tem sido feito desde 2015 para tentar equilibrar a economia. “Esse ano foram apresentadas diversas respostas, cortamos instituições, algumas foram extintas outras agrupadas, cortamos cargos. Então estamos fazendo um esforço muito grande. ”

 

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