Fiscais do IMA apreendem 87 mil litros de cachaça e aguardente falsificados

A ação fiscal, realizada em conjunto com a Polícia Civil, ocorreu em estabelecimento produtor não registrado, no município de Barbacena

Em ação conjunta entre o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), por meio das Coordenadorias Regionais de Juiz de Fora e Oliveira; e a Polícia Civil de Minas Gerais (PC-MG), por intermédio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor; apurou-se denúncia relativa à produção e comercialização ilegal de cachaça e aguardente de cana, oriundas de matéria-prima não aplicável às boas práticas de fabricação dos produtos.

A operação ocorreu no dia 20 de julho, em Barbacena, município que fica a 170 km de Belo Horizonte. Na ocasião, os fiscais e os policiais atenderam denúncia relacionada ao uso de etanol etílico hidratado, conhecido por “álcool de posto”, o qual foi utilizado como matéria-prima na falsificação da bebida, a qual é feita a partir do caldo da cana-de-açúcar.

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido pelos agentes públicos, além de outras medidas cautelares executadas, como o fechamento do estabelecimento, coleta de amostras e apreensão de aproximadamente 74 mil litros de produtos armazenados no estabelecimento.

Os fiscais agropecuários e fiscais assistentes do IMA, que atuaram na ação de defesa sanitária vegetal, ainda apreenderam cerca de 13 mil litros de um líquido não identificado, o qual estava armazenado em um fundo subterrâneo falso no estabelecimento. Um galão de 25 kg de corante caramelo também foi encontrado.

Importância da regularização da produção

Segundo o fiscal agropecuário Wagner Dibai, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é responsável pelo registro do estabelecimento produtor de cachaça e aguardente, e o Instituto Mineiro de Agropecuária pelas ações de fiscalização e inspeção em todo estado de Minas Gerais.

“Como órgão estadual voltado à defesa sanitária, os fiscais estaduais realizam a fiscalização e a inspeção de todo o processo de produção e comercialização, ao avaliarem os aspectos tecnológicos, higiênico-sanitários e de qualidade dessa bebida alcoólica”, explica Dibai.

Vale destacar que essa ação fiscal também visa a manutenção da segurança higiênica-sanitária e do padrão de identidade e qualidade dos materiais utilizados. E, sobretudo, da oferta à população de um produto com segurança alimentar.

Atualmente, a cachaça é um dos destilados mais consumidos no mundo. E Minas Gerais, por ser o maior produtor nacional, é referência no assunto, e ocupa papel de destaque no fomento econômico do setor.

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