Fiscais agropecuários apuram denúncia de utilização de álcool combustível na produção de cachaça

Fiscalização de combate à prática de adulteração de bebida reduz a circulação de produtos prejudiciais à saúde pública

Os fiscais agropecuários e fiscais assistentes de Minas Gerais apuraram denúncia quanto à utilização de álcool combustível como matéria-prima na produção de cachaça e aguardente de cana-de-açúcar, no município mineiro de Senhora dos Remédios, na região dos Campos das Vertentes.

A ação fiscal, substanciada por um mandado de busca e apreensão, foi realizada no dia 27/02, em conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Polícia Civil (PC-MG). O local denunciado é um estabelecimento padronizador, ou seja, aquele que compra a bebida do produtor, adiciona outras substâncias e engarrafa o produto para comercialização.

Durante a operação, um caminhão tanque contendo 32 mil litros de álcool combustível foi encontrado, confirmando a veracidade da denúncia, assim como a infração administrativa cometida pelos padronizadores.

Portanto, os agentes realizaram os trâmites legais da fiscalização, como a autuação do responsável, apreensão do produto e coleta de amostra do líquido encontrado, para possível comprovação da suspeita e constatação do uso do álcool combustível, após análise laboratorial.

Segundo o fiscal agropecuário estadual, Wagner Dibai, diante dos fatos presenciados, o auto de infração foi lavrado, por ter em depósito substância que pode ser empregada na alteração proposital do produto.

“Ações fiscais como esta, desenvolvidas por órgãos e entidades de controle, são muito importantes e necessárias, por mitigarem a oferta de produtos nocivos à saúde pública”, destacou o fiscal agropecuário da Sede do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).

Dibai, que é agente fiscal químico, também explicou que o álcool combustível é uma substância carburante, cujo emprego é voltado aos veículos automotores, além de não possuir normas de fabricação para a ingestão humana. Dessa forma, a concentração do líquido no sangue pode ser fatal.

“O álcool tem em sua composição a presença de compostos que provocam cegueira, convulsões e problemas respiratórios, sendo componentes altamente cancerígenos, podendo causar diversos óbitos em caso de consumo humano”, alerta o fiscal.

A apuração da denúncia também contou com os fiscais Carlos Kato e Eduardo Bruno Martins, da Coordenadoria Regional de Oliveira do IMA, e da Marcela Eugênia Rocha, da Coordenadoria de Juiz de Fora. Auditores fiscais federais agropecuários representaram o Mapa, assim como policiais da Delegacia de Defesa do Consumidor, a PC-MG.

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