Com 1 milhão de trabalhadores, Minas Gerais é vice-líder em ocupação na agricultura familiar

Segmento é um importante ator para a produção de alimentos, com vista a abastecer o mercado interno

Com cerca de um milhão de trabalhadores, Minas Gerais é o vice-líder brasileiro com mais pessoas atuando na agricultura familiar, em 441,8 mil estabelecimentos, sendo que 87% dessas propriedades têm menos de 50 hectares. O dado é do último Censo do IBGE, realizado em 2017, que mostra que MG ficou atrás somente da Bahia.

Vale destacar que o segmento é um importante ator para a manufatura de alimentos, com vista a abastecer o mercado interno. Calcula-se que 85% do cultivo da mandioca, 70% do feijão e 35% do arroz, além de 60% da produção de leite, venham da agricultura familiar brasileira. Por este motivo, é uma considerável fonte geradora de emprego e renda.

Diante disso, o fomento de políticas públicas direcionadas à agricultura familiar muito contribui para o avanço da categoria. A seguir, os principais programas de Minas Gerais, relacionados à atividade agropecuária familiar.

• Queijo artesanal (reconhecimento das regiões produtoras)
• Assistência técnica (atendimento a agricultores)
• Pesquisa (emprego de tecnologia na produção)
• Garantia-Safra (proteção contra adversidades climáticas)
• Irriga Minas (subsídio para regiões com escassez hídrica)
• Regularização fundiária (transferência de títulos de terra)

Habilitação sanitária de estabelecimentos rurais

Os estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte, os quais encontram-se sob gestão de agricultor familiar ou produtor rural, de forma individual ou coletiva, com área útil construída de até 250m², necessitam de habilitação sanitária para funcionarem.

De acordo com o Decreto 48.390/2022, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), como entidade de controle e de defesa sanitária de Minas Gerais, é quem inspeciona as propriedades rurais e emite a expedição da habilitação sanitária.

Dentre os itens avaliados pelos fiscais encontram-se o atendimento às especificações referentes à produção, equipamentos, higiene, controle de saúde dos trabalhadores e dos animais, entre outras condições gerais.

Para mais informações é só acessar a página ima.mg.gov.br/agroindustria/agroindustria-familiar.

Sindafa-MG

O Sindafa é a entidade sindical que representa os Fiscais Agropecuários e os Fiscais Assistentes Agropecuários do Estado de Minas Gerais, ativos e inativos.

O objetivo da atuação é valorizar e defender os interesses e direitos individuais e coletivos da categoria, bem como coordenar e representar, no âmbito econômico-financeiro, toda a classe, em qualquer nível dos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário; e em todas as esferas públicas: Municipal, Estadual e Federal.

Saiba mais em sindafamg.com.br e nas mídias sociais no perfil @sindafamg!

Sindafa-MG: Valorizando e defendendo os Fiscais Agropecuários e os Fiscais Assistentes Agropecuários de Minas Gerais