IMA isenta agricultores familiares do pagamento da taxa para certificação no Programa Certifica Minas Café

Com o objetivo de ajudar cada vez mais os produtores de café na implantação de boas práticas de produção nas propriedades cafeeiras, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) publicou uma portaria que isenta os produtores familiares do pagamento da taxa de auditoria do Programa Certifica Minas Café.

A auditoria serve para verificar se o produtor cumpriu as normas exigidas para a certificação. O Programa Certifica Minas Café conta com 1230 propriedades certificadas em todo o estado, sendo que desse total 380 pertencem à agricultura familiar. A expectativa é que até o final do ano que vem, 200 novos produtores familiares ingressem no programa.

A cobrança na taxa da auditoria é proporcional ao tamanho da área cultivada, e o valor varia de R$58, para produtores com até 5 hectares, até R$656, para aqueles com mais de 500 ha de área plantada. De acordo com a coordenadora do Programa Certifica Minas Café no IMA, a engenheira agrônoma Teresa Assis, a isenção é de cunho inclusiva, “na medida em que irá estimular o ingresso dos agricultores no programa de certificação”.

Para requerer a isenção, o produtor deve está cadastrado no Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e ter o documento de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativo.

Para iniciar o processo de certificação, o produtor deve procurar uma unidade da Empresa Assistências Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG), onde um extensionista poderá auxiliá-lo na preparação da propriedade para o cumprimento das normas estabelecidas no programa.

O Programa Certifica Minas Café é uma iniciativa da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e realizado pelo IMA, pela EMATER-MG e pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG).

Com informações da Agência Minas Gerais