Ministério da Agricultura adere a programa de simplificação de procedimentos de exportação e importação
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se preparar para aderir ao Programa Operador Econômico Autorizado – OEA Integrado Agro, uma iniciativa do Fórum Internacional de Aduanas coordenada no país pela Receita Federal.
O OEA tem o objetivo de simplificar os procedimentos relacionados a exportação e importação de vários produtos, dentre os quais estão inseridos os agropecuários, e está alinhado ao Agro+, programa de desburocratização e modernização do agronegócio brasileiro.
Na tarde de quarta-feira (16), haverá uma reunião na sede do Ministério para apresentação do Programa ao público interno e a representantes da cadeia produtiva do Agronegócio. No entanto, a parceria só será oficializada em 13 de dezembro, quanto o Mapa e a Receita Federal assinarão um memorando de entendimento para a execução do programa.